sexta-feira, 27 de maio de 2011

Carteira do Idoso garante passagens interestaduais para quem não tem como comprovar renda

Idosos de Apodi

A emissão do documento é feita pelas secretarias municipais de Assistência Social em parceria com o MDS. Até hoje, mais de 393 mil carteirinhas foram emitidas para pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos
Brasília, 26 O acesso de idosos à gratuidade ou ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais ônibus, trens ou barcos é um direito garantido pelo Estatuto do Idoso. Pela legislação, no sistema de transporte coletivo interestadual, as empresas reservarão duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. De 2007 até hoje, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio das secretarias municipais de Assistência Social, emitiram cerca de 393 mil Carteiras do Idoso, instrumento de acesso à gratuidade e ao desconto nas passagens.
O documento deve ser gerado pelas secretarias municipais apenas para pessoas com 60 anos de idade ou mais e que não tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos. A carteirinha tem validade de dois anos, contados a partir da data de expedição, em todo território nacional. Quando não há mais vagas gratuitas, o beneficiário pode ter desconto de, no mínimo, 50% sobre o preço das passagens.
De acordo com o MDS, a participação dos órgãos gestores da assistência social na promoção do acesso ao benefício tarifário a idosos sem meios de comprovação de renda está amparada no Decreto nº 5.934/06, onde são estabelecidos mecanismos e critérios para aplicar os dispositivos do estatuto.
Passo a passo Para a emissão da Carteira do Idoso, o interessado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município ou a secretaria municipal de Assistência Social. O idoso será incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e vai receber o Número de Identificação Social (NIS). As carteiras são emitidas pelas secretarias, de acordo com modelo elaborado pelo MDS e que está disponível no SuasWeb. O acesso dos municípios ao sistema é feito por meio de senhas.
Pelo decreto de 2006, para ter direito ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens, o idoso deverá adquirir o bilhete de passagem obedecendo aos seguintes prazos: com, no máximo, seis horas de antecedência para viagens com distância de até 500km; com, no máximo, 12 horas de antecedência para viagens com distância acima de 500km.
As pessoas que têm como comprovar renda não necessitam da Carteira do Idoso para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou ao desconto. Basta apresentar o comprovante de renda e o documento de identidade.
Há informações mais detalhadas sobre a Carteira do Idoso. Se você é gestor de assistência social, clique aqui. A família do idoso ou o próprio beneficiário pode tirar dúvidas aqui. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.
Aline Menezes
(61) 3433-1065
Ascom / MDS
http://www.mds.gov.br/saladeimprensa

sexta-feira, 20 de maio de 2011

PREFEITA SEGUI COM CAMPANHA DE HOMENAGEM AS MÃES




Mais uma emocionante festa foi realizada hoje, 19/05/2011, está para as mães assistidas pelo CRAS - Soledade, faz parte das comemorações alusivas as mães promovidas pela prefeita Goreti Silveira e o sec. Laete Oliveira.Na festa houve: distribuição de brindes, apresentações artísticas e dinâmicas entre as mães.

A cantora gospel, Neuma, fez um emocionante show com músicas e lindas mensagens para as mães que, fizeram fotos, abraçaram, beijaram, choraram, sorriram e receberam gestos de carinhos e mensagem de otimismo por parte da cantora Neuma.
O CRAS-Soledade é coordenado por Marcilio Reginaldo que junto a uma competente equipe vem desenvolvendo excelente trabalho na comunidade de Soledade, os usuários do programa demonstram muita satisfação pelos serviços prestados,

Marcilio Reginaldo na sua mensagem disse está muito feliz com os resultados alcançados, e que está otimista e disposto a ampliar as ações com o intuito de melhor atender as familias daquela região, disse sentir-se como um filho de todas as mães ali presente.
O secretário Laete parabenizou o coordenador Marcilio, a assistente social Saúde, o instrutor de informáticaDorivan e, toda equipe do CRAS; Lembrou que a Soledade é a primeira comunidade rural no estado a possuir um CRAS, no entanto para que isso pudesse acontecer foi preciso vencer algumas resistências e acima de tudo contar com o forte e fiel apoio da prefeita Goreti que, não estava presente pela necessidade de estar na capital do estado buscando benefícios pra o Apodi, mas que ele ali estava a representando e, em nome dela queria abraçar cada uma das mães que ali se encontrava.
A assistente social, Saúde, coordenou a cerimônia, na qual houve muitas atrações como: desfiles pelas mães que, também cantaram e outras dinâmicas, mas Saúde também falou da alegria por trabalhar naquela localidade e, que aprendeu a amar cada uma das familias assistidas no CRAS.
O Coordenador do Núcleo de Apoio ao Idoso Edivar Mendes disse que a prefeita Goreti junto ao sec. Laete, esse ano, ja realizaram festas para grande número de mães, inclusive para as mães da terceira idade domingo - 15/05/11 - no ginásio de esporte no Apodi onde atendeu mais de 500 pessoas, porém no referente a alegria, amor e grandes emoções todas se igualaram, com certeza por se tratar de festa em homenagem as mães que é o símbolo do amor. Ainda disse sentir-se presenteado por participar de uma festa tão cheia de paz e amor.

PREFEITA REFORÇA APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS



Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Laete Oliveira, em visita as atividades do programa social - AABB COMUNIDADE - que assisti crianças com atividades sócio-educatívas: poli-esportivas: natação, futebol, vôlei, dentre outras; nutricionais: com atendimento de alimentos por cardápios elaborados por nutricionistas do programa, e palestras que explicam a necessidade e função dos alimentos; lazer: banho de piscina, viagens, intercâmbio com outros municípios, prática de esportes e, muitas outras atividades com essa finalidade; reforço didático nas atividades escolar.
O Secretário Laete ao dirigir-se aos beneficiários e funcionários do programa, com perguntas referentes a estrutura para atender as necessidades para o alcance dos objetivos, deixou claro que a prioridade a ser alcançada é a garantia de cidadania.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

PREFEITURA AMPLIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ZONA RURAL





Uma das metodologia usada pela prefeita Goreti Silveira e o secretário Laete Oliveira dentro da política de desenvolvimento social que está em prática pelos mesmos, é a ampliação dos serviços prestados pelos programas sociais e, dentro dessa ampliação está a extensão para as comunidades rurais, todos os programas foram melhorados no referente a serviços e estrutura física, o programa de assistência ao Idoso construiu o muro e fez restauração da sede, ampliou as atividades inclusive fazendo o intercâmbio com a zona rural, o PETI também foi ampliado pra zona rural, o programa de inclusão digital chegou várias localidades rural, foi instalado na Soledade o primeiro Cras rural do Rio Grande do Norte e´hoje o secretário Laete foi a Soledade inaugurar o projovem adolecente; o objetivo do programa é assistir jovens de 16 a 18 anos dando apoio sociocultural. Participaram da abertura dos trabalhos: o secretário Laete, o assistente social Italo e o coordenador Edivar Mendes, ambos falaram da importância do projovem para o desenvolvimento de cada um e, para a comunidade assistida, pediram a dedicação dos mesmos para fazerem dessa nova unidade do projovem tão boa quanto as outras ja existente, Laete garantiu que dependendo do desempenho do grupo vem as retribuições como: viagens e novas atividades. O programa trabalha música, dança, educação ambiental, familiar, política e lazer, valorizando sempre a inclusão social e a cidadania.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

PREFEITURA PRESENTEIA MÃES COM UMA TARDE DE LAZER SEGUIDA DE JANTAR E ENTREGA DE BRINDES.








As mães da terceira idade assistidas pelo programa social de assistência a pessoa idosa, receberam de presente pelas comemorações do dia das mães, uma ação cidadania com serviço de manicure, corte e escova para cabelo, essa foi realizada sexta feira 13/05/2011, na sede do Núcleo de Apoio ao Idoso.

Hoje 15/05/2011, a prefeita Goreti deu continuidade a programação -Presentear as Mães - com a realização de uma tarde lazer, um jantar e distribuição brindes para as mães da terceira idade, o evento atendeu a mais de quinhentas pessoas,

esteve presente o vereador Paulo Teleço que fez uma mensagem carinhosa as mães e parabenizou a prefeita pelo trabalho que vem sendo realizado com os idosos, e disse que enquanto a mesma estiver desenvolvendo essa forma de ação pode contar com a sua parceria.


Também prestigiou o evento a psicóloga Sonara, a assistente social Keli, também a secretária da mulher Itamara Sena,
o secretário Laete Oliveira fez elogios a prefeita, e enalteceu as mães, parabenizou a equipe do Idoso que vem contribuindo em muito com a sua luta na construção de uma sociedade onde todos tenham direito ao lazer, a cidadania e a inclusão social.


o coordenador Edivar falou da satisfação que sente por trabalhar com os idosos, agradeceu a presença de todos e disse que é muito grato a prefeita Goreti e ao sec. Laete pelo apoio recebido, pois é o fator fundamental para o sucesso que está sendo alcançado pelo trabalho frente ao Núcleo de Apoio ao Idoso.
A prefeita Goreti deu um abraço amoroso em cada um dos que ali se encontrava.
a prefeita Goreti enalteceu o trabalho que o secretário Laete está desenvolvendo frente a secretaria de desenvolvimento social, disse está muito feliz com os resultados alcançados e que a cada dia é fortificada a sua certeza de que foi iluminada por Deus ao indicar o mesmo para gerenciar aquela pasta. A prefeita disse que adora está junto aos os idosos, dirigiu-se ao coordenador Edivar como, "guerreiro" em prol dos jovens da terceira idade e, reforçou que o mesmo continue essa luta e que continuará recebendo seu apoio. Pediu licença aos esposos e filhos de cada mãe que ali estava e encerrou sua mensagem dirigindo-se a cada uma delas com a frase: - Mãe Eu te amo.

PREFEITURA:: Mães são presenteadas com serviços de embelezamento.





Na programação de homenagem alusivo ao dia das mães, realizada pela prefeita Goreti Silveira via secretaria de assistência e desenvolvimento social, aconteceu hoje sexta feira 13/05/2011, no Núcleo de Apoio ao Idoso uma grande ação cidadania, na ocasião foi oferecido serviços de manicure, escova e corte de cabelo, a ação visa preparar as mães da terceira idade para uma grande tarde de lazer que a prefeita Goreti e o secretário Laete Oliveira vão promover, domingo 15/05/2011, na sede do Núcleo de Apoio ao Idoso, na ocasião será servido jantar para todos presentes, haverá música ao vivo, dança, poesias, a presença da prefeita Goreti, sec. Laete e outras autoridades, e ainda haverá distribuição de brindes para as mães da terceira idade cadastradas no núcleo do idoso.
Toda programação será coordenada por Edivar Mendes que vem fazendo muito sucesso a frente do programa social de assistência a pessoa idosa.

Primeiro Dia de trabalho do Conselho TUTELAR de Apodi.



Acontece hoje, dia 09 de maio a assinatura de posse e o primeiro dia de trabalho dos novos conselheiros tutelares de Apodi, a solenidade será presidida pelo conselho Municipal do direitos da Criança e Adolescente, na sede do Conselho tutelar de Apodi, na Rua Margarida de Freitas, Centro. Conforme relatou a Presidente do COMDICA, Patricia Lorena Raposo. A Diplomação é o reconhecimento garantido pelo COMDICA de que a população foi quem escolheu de forma democrática os Conselheiros.
E para este novo mandato COMDICA garante que acompanhará todas as ações do Conselho tutelar de Apodi, tanto para fortalecer como também cobrá comprometimento com a causa da criança e do adolescente. Embora seja um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Edynael Dakson Mendes de Freitas
Cristiano Marcos Marcolino
Mateus de Lima Oliveira
Everton da Silva Oliveira
Heráclito Daniel da Silva

O Conselho Tutelar de Apodi foi criado em 1990, e esta é a sétima escolha de conselheiros, possui sede própria. vem prestando serviços relevantes no que diz repeito à proteção das crianças e dos adolescentes. Cabendo aos novos Conselheiros cumprir suas atribuições. Devem os Conselheiros Tutelares regularmente eleitos e empossados:

1. Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.

2.Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

3.Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos e entrar na Justiça quando alguém, injustificadamente, descumprir suas decisões.

4.Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal.

5.Encaminhar à Justiça os casos que a ela são pertinentes.

6.Tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores.

7.Expedir notificações em casos de sua competência.

8.Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.

9.Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentar para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

10.Entrar na Justiça, em nome das pessoas e das famílias, para que estas se defendam de programas de rádio e televisão que contrariem princípios constitucionais bem como de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

11.Levar ao Ministério Público casos que demandam ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder.

12.Fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos.



VEM AÍ O SEGUNDO IMPACTO JOVEM DE APODI


PREPARANDO JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO

Prefeita Goreti capacitando jovens para um mercado de trabalho melhor




Secretário Laete Oliveira em visita a os alunos do curso de auto-elétrica




A prefeita Goreti Silveira acredita na capacitação do cidadão como meio de promover melhor qualidade de vida para todos. Vários cursos profissionalizantes vem sendo realizado através do secretário de desenvolvimento e assistência social, Laete Oliveira, os cursos são oferecidos a todos os cidadãos, porem os jovens estão buscando mais essa oportunidade de desenvolvimento social e valorização do individuo, o secretário Laete vem atuando com muita competência nessa política de desenvolvimento social e diz está muito feliz com o apoio que a prefeita Goreti vem lhe proporcionando para que esse trabalho de inclusão social esteja alcançando seus objetivos com tão grande sucesso. Vários jovens que encontravam-se ociosos ja estão atuando no mercado de trabalho depois que conseguiram uma formação profissional através dessa ação social.
o secretário Laete disse que não acredita em política de favores como meio para tirar o cidadão das condições de pobreza, acredita na valorização do cidadão, por meio da profissionalização como via eficaz para combater o envolvimento dos jovens com o uso de drogas e/ou outros crimes, o desemprego, a miséria e outras mazelas sociais.

IDOSOS TEM SEUS DIREITOS GARANTIDOS melhor qualidade de vida











06/05/2011, Na tarde de lazer que se realiza toda sexta feira, na sede do Núcleo de Apoio ao Idoso, dentro da política de garantias de direitos a pessoa idosa, a alegria é evidente e crescente, os idosos beneficiados pelo programa demonstra-se cada dia mais disposto e com a alta-estima alta, o programa social de apoio ao Idoso desenvolvido pela prefeita Goreti Silveira garanti, além da tarde de lazer semanalmente, atividades física três dias por semana, viagens turísticas e participação em celebrações cívicas, culturais e festivas. Durante o evento de hoje o coordenador Edivar Mendes anunciou que estão abertas as inscrições para a participação nas quadrilhas juninas da terceira idade que se realiza todo ano durante os festejos juninos; reforçou o convite da prefeita Goreti Silveira para a participação das mães da terceira idade no café que a prefeita Goreti e o Secretário Laete Oliveira estão promovendo, junto ao núcleo de Apoio ao Idoso, para mães atendidas pelos programas sociais, na ocasião serão distribuidos brindes para as mães, comunicou ainda que na sexta feira dia 13/05/2011, realizar-se-a na sede do Núcleo de Apoio ao Idoso uma ação cidadania, para as mães, serão oferecidos serviços de manicure, corte e escova para cabelo durante todo o dia.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi servirá Peixe na Merenda Escolar a mais de três mil alunos




APODI – Os mais de três mil alunos da rede municipal de ensino de Apodi em breve terão o peixe no cardápio da merenda escolar. A garantia é da Prefeitura do Apodi através das Secretarias Municipal de Educação e Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura e Associação dos Aqüicultores do Apodi (AQUAPO), Associação dos Criadores de Peixe em Tanque Escavado e do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), que estão discutindo a importância do peixe para a saúde dos alunos e fortalecimento da piscicultura no município.
Segundo o secretario de Educação e Cultura, professora, Izauro Camilo de Oliveira Neto, a implantação do peixe no cardápio da Merenda Escolar vai melhorar bastante a qualidade da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino. “Já estamos preparando as capacitações do Curso de Manipulação, Higiene e Processamento de Pescado com as merendeiras e Grupo de Produtores de Tilápia para a merenda escolar que acontecerá no período de 23 a 26 desse mês de maio no Centro do Idoso”, comentou o Izauro Neto.
Os alunos serão servidos com o filé de tilápia, peixe produzido em pela Colônia de Pescadores, Associação dos Aqüicultores do Apodi (AQUAPO), Associação dos Criadores de Peixe em Tanque Escavado do município e região do Médio Oeste. O peixe é mais um alimento que se somará a outras comidas que apresentam menos riscos à saúde servida nos colégios de Apodi.
De acordo, ainda, com o secretário Izauro Neto, o objetivo da Prefeitura é o de ofertar produtos saudáveis que propiciem mais qualidade de vida para os estudantes.
A Prefeitura de Apodi entende que é necessário mudar a forma de alimentação dos alunos. Inclusive, o UNICEF incentiva às prefeituras a inovarem no nutrimento dos seus alunos e premia as unidades de ensino, contemplando com selo de melhor gestão da comida escolar.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(84) 9622-1119

Prefeitura de Apodi realiza mutirão da catarata

APODI – A Prefeitura de Apodi, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no período de 04 a 13 o mutirão da catarata para os moradores da cidade e das comunidades rurais do município.
O mutirão terá início às 08h00minh e se prolongará até por volta das 13hs, na sede da Secretaria Municipal de Saúde ao lado da Maternidade Claudina Pinto. Já foram realizadas gratuitamente mais de 100 intervenções cirúrgicas.
Segundo a secretaria de saúde, Ítala Raquel Silveira Senna, a meta é realizar gratuitamente nos próximos meses mais de 200 cirurgias em pacientes que apresentam os sintomas da doença em Mossoró.
Em Apodi o trabalho é coordenado por Francisco de Cássia Diniz (Pepita) que diariamente atende na Secretaria de Saúde e faz os encaminhamentos dos pacientes para o Clinica de Dr. Luis Mendonça em Mossoró.
Para ter acesso ao beneficio, os pacientes deverão comparecer a sede da Secretaria Municipal de Saúde munido de documentos pessoais como CPF-MF, e Carteira de Identidade. Primeiramente, eles serão submetidos a uma triagem. Confirmado o diagnóstico de catarata, será realizado em seguida os exames oftalmológicos necessários e a cirurgia. Além das cirurgias, os pacientes contam com o transporte para a Clinica Luis Mendonça em Mossoró e a partir desse mês de maio vão receber as injeções para o pós-cirúrgico.
A catarata é uma lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os raios de luz o atravessem e alcancem a retina para formar a imagem), o que compromete a visão. Como os raios luminosos não conseguem atingir plenamente a retina onde se situam os receptores fotossensíveis, o portador de catarata tem dificuldade para enxergar com nitidez.
No início da lesão, a pessoa vê como se estivesse com a lente dos óculos embaçada ou com uma névoa diante dos olhos. Com a evolução do quadro, porém, passa a enxergar apenas vultos.
A catarata pode ser congênita (casos raros) ou adquirida. A principal causa da doença é o envelhecimento. Embora o problema apareça geralmente em indivíduos com mais de 50 anos, há casos de crianças que já nascem com a doença (geralmente filhos de mães que tiveram rubéola ou toxoplasmose no primeiro trimestre de gestação).
Outras causas de catarata são diabetes, uso sistemático e sem indicação médica de colírios, especialmente dos que contêm corticóides, inflamações intra-oculares e traumas como socos ou batidas fortes na região dos olhos.
O diagnóstico de catarata é feito pelo oftalmologista. Valendo-se de um exame minucioso, ele verificará se o cristalino possui alguma lesão (aparência de véu esbranquiçado nos olhos.
Tratamento - O único tratamento para catarata é o cirúrgico. O objetivo da cirurgia - simples rápida e feita sob anestesia local - é substituir o cristalino danificado por uma lente artificial que recuperará a função perdida.
O cristalino pode ser retirado inteiro ou por facoemulsificação (um aparelho tritura e aspira o cristalino), que tem a vantagem de exigir corte menor e menos suturas. A cirurgia da catarata exige cuidados pós-operatórios como qualquer outra intervenção cirúrgica.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(84) 9622:1119

terça-feira, 10 de maio de 2011

Mateus de Lima Oliveira, Heráclito Daniel da Silva, Cristiano Marcos Marcolino, Edynael Dakson Mendes de Freitas e Everton da Silva Oliveira

Marcilio Reginaldo

sábado, 7 de maio de 2011

COMDICA de Apodi dará posse ao novo Conselho Tutelar



Acontece hoje, dia 07 de maio a posse dos novos conselheiros tutelares de Apodi, a solenidade será presidida pelo conselho Municipal do direitos da Criança e Adolescente, na casa de Cultura Popular de Apodi, na Praça Francisco Pinto às 19:00. Conforme relatou a Presidente do COMDICA, Patricia Lorena Raposo, a Solenidade contará com a presença das Autoridades do Município e entidades que lidam com criança e adolescentes e igrejas. A Diplomação é o reconhecimento garantido pelo COMDICA de que a população foi quem escolheu de forma democrática os Conselheiros. . E para este novo mandato COMDICA garante que acompanhará todas as ações do Conselho tutelar de Apodi, tanto para fortalecer como também cobrá comprometimento com a causa da criança e do adolescente. Embora seja um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segue abaixo os nomes dos Eleitos e a quantidade de votos obtidos por cada Conselheiros

Edynael Dakson Mendes de Freitas: Nº 18 --------- 553 VOTOS
Cristiano Marcos Marcolino Nº 28 --------- 530 VOTOS
Mateus de Lima Oliveira: Nº 14 --------- 492 VOTOS
Everton da Silva Oliveira Nº 24 --------- 480 VOTOS
Heráclito Daniel da Silva Nº 19 --------- 429 VOTOS

O Conselho Tutelar de Apodi foi criado em 1990, e esta é a sétima escolha de conselheiros, possui sede própria. vem prestando serviços relevantes no que diz repeito à proteção das crianças e dos adolescentes. Cabendo aos novos Conselheiros cumprir suas atribuições Devem os Conselheiros Tutelares regularmente eleitos e empossados:

1. Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.

2.Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

3.Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos e entrar na Justiça quando alguém, injustificadamente, descumprir suas decisões.

4.Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal.

5.Encaminhar à Justiça os casos que a ela são pertinentes.

6.Tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores.

7.Expedir notificações em casos de sua competência.

8.Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.

9.Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentar para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

10.Entrar na Justiça, em nome das pessoas e das famílias, para que estas se defendam de programas de rádio e televisão que contrariem princípios constitucionais bem como de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

11.Levar ao Ministério Público casos que demandam ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder.

12.Fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos.

Marcilio Reginaldo
Articulador do Selo UNICEF em Apodi.